RESOLUÇÃO SES No 9.739, 20 DE SETEMBRO DE 2024.
23 de Setembro de 2024Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 9377, de 8 de março de 2024, que define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Orientações para serviços e profissionais de saúde
As arboviroses são doenças causadas por vírus e transmitidas através de artrópodes. No Brasil, destacamos a dengue, Zika e chikungunya, que compartilham o mesmo vetor: a fêmea do mosquito Aedes aegypti.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Candeias, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de São Lourenço.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ubá, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Miravânia, gestão municipal.
Estabelece a expansão da Rede de Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) no Estado de Minas Gerais.
Define as novas regras de funcionamento e financiamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências, instituída pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 4.868, de de setembro de 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.907, de 25 de julho de 2023, que define procedimentos, valores, beneficiários e regras de pagamento referentes ao Opera Mais, Minas Gerais - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 430/2011. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a AMBAR SAÚDE — CNPJ: 10.706.266/0001-08.
Altera os artigos 2º, 9º, 13º e 14º da Resolução SES/MG nº 9267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023, que Institui a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG
Define a dotação orçamentária do projeto de caráter provisório destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou à realização de obras/instalações de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.390, de 18 de outubro de 2023, para o exercício 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.181, de 29 de novembro de 2023, que define as regras de financiamento, em caráter transitório, para ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços de referência em oftalmologia no SUS/MG, instituída pela Deliberação CIB/SUSMG nº 4.483, de 29 de novembro de 2023.
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: de Suspensão Notificação de Receita 01/2024 GRS/UNA Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0124947/2024-80; Referência: Notificações de Receita Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificações de Receita A de numeração 065563 até 065580, Talonário nº: 203279 - Boletim de Ocorrência número: 2024-037589868-001, emitido em 21/08/2024; Endereço do Prescritor: Rua São José, 730-Pronto Atendimento-Centro - Natalândia.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2024.
Divulga o valor do repasse do cofinanciamento, referente ao período de maio a agosto de 2024, para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Porte II e III, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
O modelo alternativo de LME (Laudo para Solicitação de Medicamentos do CEAF) com campo de nome social para identificação do paciente
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.282, de 25 de julho de 2023, que aprova a atualização das diretrizes para organização do Programa Rede Resposta de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.