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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.470, 24 DE ABRIL DE 2024.

30 de Abril de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Estruturação da Atenção Primária, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.469, 24 DE ABRIL DE 2024.

30 de Abril de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.458, 24 DE ABRIL DE 2024.

30 de Abril de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.433, 24 DE ABRIL DE 2024.

30 de Abril de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024.

30 de Abril de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.429, 24 DE ABRIL DE 2024.

30 de Abril de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assistência Farmacêutica, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.428, 24 DE ABRIL DE 2024.

30 de Abril de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Interdição Cautelar DVMC.SVS N 14/2024

30 de Abril de 2024

Ano publicação 2024 Numeração do Termo Interdição Cautelar DVMC.SVS N 14/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0047760/2024-84 Nome comercial do produto Teste Rápido para detecção da COVID-19, Número de registro: 81595070003, Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Essa medida se aplica somente para os produtos NÃO comercializados diretamente pela CEPALAB LABORATÓRIOS S.A e pelos distribuidores de Produtos para Saúde informados nessa Interdição Numero do REGISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Teste Rápido para detecção da COVID-19, Número de registro: 81595070003, Lote 0221203, fab. 18/12/2022 Nome do fabricante CEPALAB LABORATÓRIOS S.A CNPJ do fabricante 02.248.312/0001-44 Endereço do fabricante Rua Governador Valadares, n 104, Bairro Chácaras Reunidas São Vicente, São José da Lapa/MG -CEP: 33350-000.

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Notificação SES/SUBVS-SVS-DVMC Nº 26/2024

30 de Abril de 2024

Ano da Publicação: 2024; Numeração da Notificação nº 26/2024 - SES/SUBVS-SVS-DVMC-Termo 07/2024 (86224072) Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0052214/2024-09; Referência: Notificações de Receita B2, numeração 02.5851.351 até 02.851.400;BO PMMG Nº 2024-012828826-001 Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificações de Receita B2, numeração 02.5851.351 até 02.851.400; Endereço do Prescritor: Rua Rio Grande do Norte, 57, sala 601. Santa Efigênia. Belo Horizonte - MG.

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Interdições

Notificação da Superintendência de Vigilância Sanitária DVMC.SVS n. 15/2024

30 de Abril de 2024

Ano da Publicação: 2024; NOTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 15/24; Retificação Notificação DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 6/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 2260.01.0001477/2024-66; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Laudo 2633.1P.2/2023/IOM/FUNED; Lote: 22934354Q1;

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.679, DE 29 DE ABRIL DE 2024

30 de Abril de 2024

Aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.678, DE 26 DE ABRIL DE 2024

29 de Abril de 2024

Aprova as propostas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, no Eixo Saúde, na modalidade Policlínica, Centro de Atenção Psicossocial, Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, vinculadas ao subeixo Atenção Especializada.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.677, DE 25 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Três Pontas, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.676, DE 25 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guaxupé, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.675, DE DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ubá, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.674, DE 25 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de João Monlevade, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.673, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.672, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.670, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.671, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.670, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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