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Interdição Cautelar DVMC SVS 16-2024

21 de Junho de 2024

Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 16/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0059011/2024-14 Nome comercial do produto: Notificações de Receita A Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificações de Receita A numeração 039650 até 040150 Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: Boletim de Ocorrência número 2024-018628121-001, emitido em 23/04/2024 Nome do fabricante/gráfica: profissional N.M.A.A ou instituição Pegasus Editora Gráfica Ltda Endereço do Fabricante: R. Tapira, 1002, Renascença, Belo Horizonte/MG

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Interdições

Interdição Cautelar DVMC/SVS 14/2024

21 de Junho de 2024

Interdição Cautelar 14/24 Ano da Publicação: 19/06/2024 Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0077330/2024-04 Interdição Cautelar: Hidratante Facial, Hidratação Intensiva para peles secas, marca UREALUX, lote 22A59-Uberpharma Ciência e Tecnologia Farmacêutica Ltda CNPJ do fabricante: 10.273.164/000146 Endereço do Fabricante: Avenida Visconde de Mauá nº. 145, Nossa Senhora das Graças, Uberlândia, MG, CEP: 38.402-015

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9585 DE JUNHO DE 2024.

20 de Junho de 2024

RESOLUÇÃO SES Nº 9585 DE JUNHO DE 2024. Altera a Resolução SES/MG Nº 9318, de 29 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9588, 19 DE JUNHO DE 2024.

20 de Junho de 2024

Define os valores e dotações orçamentárias referente à execução das ações da política de fomento para habilitação de estabelecimentos em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nas Microrregiões de Saúde que possuem vazio assistencial, referente ao eixo II para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.731, 18 DE JUNHO DE 2024

19 de Junho de 2024

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.679, de 29 de abril de 2024, que aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria e seu Anexo Único.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.730, DE DE JUNHO DE 2024

19 de Junho de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.491, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a relação dos consórcios selecionados para o atendimento ao projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.729, 18 DE JUNHO DE 2024

19 de Junho de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.728, 18 DE JUNHO DE 2024

19 de Junho de 2024

Aprova o remanejamento de doses da vacina contra a dengue no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9583, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

19 de Junho de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.540, de 21 de maio de 2024, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

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Interdições

Interdição Cautelar DVMC SVS 13/2024

18 de Junho de 2024

Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 13/24 (90056948); Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0081796/2024-90 Nome comercial do produto: Raio Mosca - Original - Ação imediata, longa Durabilidade - Não Tóxico, Não contém cheiro - Mata Formiga/Barata/Pulga/Piolho Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Mata Formiga/Barata/Pulga/Piolho Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: o produto não possui registro como medicamento Lote: todos os lotes Endereço do Fabricante: Rua Rio Grande do Sul, 45 - Poços de Caldas/MG

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.571, 13 DE JUNHO DE 2024

18 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.572, 13 DE JUNHO DE 2024

18 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.578, 14 DE JUNHO DE 2024

18 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9580, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

18 de Junho de 2024

Dispõe sobre as boas práticas durante o transporte de cadáveres ao Serviço de Verificação de Óbito.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.528, DE 15 DE MAIO DE 2024

17 de Junho de 2024

Define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9579, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

17 de Junho de 2024

Divulga o valor do repasse do cofinanciamento, referente ao período de janeiro a abril de 2024, para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Porte II e III, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO CESMG Nº 112 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

17 de Junho de 2024

Dispõe sobre a deliberação do Relatório Anual de Gestão – RAG da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, referente ao ano de 2022.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.727, DE 12 DE JUNHO DE 2024

13 de Junho de 2024

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.723, de 07 de junho de 2024, que aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2024.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.726, DE 12 DE JUNHO DE 2024

13 de Junho de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lagoa Santa, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.725, DE 12 DE JUNHO DE 2024

13 de Junho de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.

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