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ERRATA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

29 de Dezembro de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 43, da Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023 e, considerando o erro material, em destaque, no endereço de realização da obra, no quadro de beneficiários e valores individuais, PUBLICA ERRATA À RESOLUÇÃO SES Nº 10.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA NELA FAZER CONSTAR QUE:

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.882, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

29 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.881, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

29 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.878, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 10.858, de 18 de dezembro de 2025, para modificar a redação do caput do art. 3º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de corrigir o valor total da Resolução e a lista de municípios de Minas Gerais beneficiários que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.876, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Bucal, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.873, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.868, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.867, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.863, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.862, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.860, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.859, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.858, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.857, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.856, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.879, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

23 de Dezembro de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 10.787, de 04 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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