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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.471, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

10 de Outubro de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.422, de 05 de setembro de 2025, que define o repasse de recurso financeiro para o beneficiário da política continuada de transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVO/BH-MG, apoio logístico, operacional e a realização de benfeitorias na estrutura física do equipamento de saúde, da Deliberação CIB SUS/MG nº 5.349, de 20 de agosto de 2025 e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.471, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

10 de Outubro de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.422, de 05 de setembro de 2025, que define o repasse de recurso financeiro para o beneficiário da política continuada de transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVO/BH-MG, apoio logístico, operacional e a realização de benfeitorias na estrutura física do equipamento de saúde, da Deliberação CIB SUS/MG nº 5.349, de 20 de agosto de 2025 e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

10 de Outubro de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023, que estabelece critérios de inscrição, habilitação e contemplação das obras dos municípios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.531, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

10 de Outubro de 2025

Altera o art. 3º da Resolução SES/MG nº 10.460/2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.413, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

09 de Outubro de 2025

Aprova a estratégia de saúde de financiamento da Plasmaférese Terapêutica como iniciativa complementar à Política de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.414, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

09 de Outubro de 2025

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.532, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.530, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.529, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.526, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.525, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.524, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.523, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.522, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.521, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.520, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.519, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.534, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.533, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

08 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9570 18 DE JUNHO DE 2024.

08 de Outubro de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.540, de 21 de maio de 2024, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

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