Ano da Publicação: 19/12/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0150028/2024-50; Interdição Cautelar: da empresa BRASILQUALITY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA; CNPJ do fabricante: 07.550.484/0001-91; Endereço do Fabricante: Rua Conde de Luminares, nº 19 - Bairro Madre Gertrudes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30512-720
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.095, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federalde Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para os municípios mencionados nesta Deliberação.
Ano publicação 2024 Numeração do Termo Interdição Cautelar DVMC.SVS. nº. 02/2025 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0154746/2024-25 Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Saneantes, Numero do REGISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Termo Termo 2/2025 (SEI nº 105020445) Nome do fabricante W.V.M. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ do fabricante 22.615.308/0001-84 Endereço do fabricante Rua Rio Grande do Sul, nº 1031 - Bairro Santa Eugênia, Lagoa da Prata/MG,CEP: 35591-028.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2025.
Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG nº 9854, de 21 de novembro de 2024, que constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2024.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.052, de 19 de dezembro de 2024, que aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para os municípios mencionados nesta Deliberação e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Veríssimo, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itapagipe, gestão municipal.
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS nº 5.001, de 05 de dezembro de 2024, que aprova a política continuada que visa cofinanciar as Unidades de Cuidados Prolongados/Hospital de Cuidados Prolongados no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024, que pactua as regras de financiamento de projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia “Zé Gotinha” no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Ervália.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São João Del Rei, gestão municipal.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 428/7155 — Resolução nº 7155/2020. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Lagoa Formosa - Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Formosa — CNPJ: 11.333.479/0001-02.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 428/7132 — Resolução nº 7132/2020. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Lagoa Formosa - Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Formosa — CNPJ: 11.333.479/0001- 02.
Institui Grupo Técnico encarregado de estabelecer diretrizes para ampliação do atendimento da Profilaxia Pré Exposição (PrEP) ao HIV para a Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de veículos, e dá outras providências.
