Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal RP6 – Transferência Especial, conforme previsto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.
Aprova pleito de Emenda Parlamentar Individual Federal RP6 – Transferência Especial, com demonstração detalhada da utilização de recursos orçamentário-financeiros para a implementação e custeio de Ambulatório Municipal de Nepomuceno.
Aprova as DELIBERAÇÕES CIB INVESTSUS Nº 096/2025, 098/2025, 099/2025, 109/2025, 110/2025, 111/2025, 114/2025, 115/2025 e 116/2025 apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal RP6 – Transferência Especial, conforme previsto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Coqueiral, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Montes Claros.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.217, de 16 de setembro de 2020, que aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Olaria, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Senador Cortes, gestão municipal.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 12ª (décima segunda) parcela do exercício de 2025.
ltera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.908, de 11 de outubro de 2024, que aprova as regras da política de caráter continuado do financiamento e gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito do SUS/MG e dá outras providências.
Altera os Planos de Ação Regionais das 16 (dezesseis) Macrorregiões de Saúde e ajusta as programações físicas e financeiras do componente ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Valida a Matriz de Oferta apresentada pelos estabelecimentos dispostos nos Anexos I, II e III, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São José da Safira, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conselheiro Pena, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Campanha, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Bárbara do Monte Verde, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Pains, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Coluna, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Areado, gestão municipal.
