Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Monsenhor Paulo, gestão municipal.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 5ª (quinta) parcela do exercício de 2026.
Aprova a alteração do inciso VII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.541, de 15 de dezembro de 2026, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Extraordinária da CIB-SUS/MG.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera o Inciso XVI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.520, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Altera o Inciso II do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.656, de 18 de março de 2026, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conselheiro Lafaiete, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Planura, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Pirajuba, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Iturama, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itapecerica, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Carneirinho, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Vale, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Maria do Suaçuí, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Gotardo, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Tomás de Aquino, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Oriente, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lagoa Grande, gestão municipal.
Define a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes à Macrorregião de Saúde Nordeste.
Aprova a lista de procedimentos para alteração de percentual de complementação federal do Programa Agora Tem Especialistas – Componente Cirúrgico.
