Aprova a alteração do inciso III do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.656, de 18 de março de 2026, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Extraordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a alteração do inciso XX do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Extraordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova as Emendas Parlamentares Impositivas, referentes ao exercício de 2026, apresentadas no Sigcon-saída, em atendimento ao disposto na Resolução SEGOV nº 006, de 02 de fevereiro de 2026.
Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.624, de 11 de fevereiro de 2026, que aprova o Plano Estadual de Enfrentamento aos Vírus Respiratórios, para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cristiano Otoni, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Viçosa, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Barroso, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Carmo do Rio Claro, gestão municipal.
Valida a Matriz de Oferta apresentada pelo Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde disposto no Anexo Único, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
Altera o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.629, de 11 de fevereiro de 2026, que aprova a pactuação da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE) no Estado de Minas Gerais, composta pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), pelos Centros Intermediários de Imunobiológicos Especiais (CIIE), pelas salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.476, de 22 de novembro de 2023, que aprova a instituição do Comitê Estadual de Monitoramento dos Vírus Respiratórios Agudos no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Passos (CNES 2775999), localizada no município de Passos, no código 16.18 - Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia Mecânica.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Coronel Pacheco, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ibiá, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Limeira do Oeste, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Limeira do Oeste, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Uberaba, gestão municipal.
