Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a atualização da política de incentivo para o custeio do medicamento Trombolítico para Tratamento do Acidente Vascular Cerebral Isquêmico para os Hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE).
Aprova a seleção de hospitais para Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em hospitais do SUS (PeGASUS) do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS).
Aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório “Eu gestor: Transformação e Liderança no SUS” – para transferência de recurso do Fundo Estadual de Saúde para o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais para o fortalecimento da gestão municipal em saúde.
Aprova a alteração da Deliberação SUS/MG n° 5.011, de 05 de dezembro de 2024, que aprova a alteração dos valores de alocação de recursos da Rede de Atenção Oftalmológica no âmbito da Programação Pactuada Integrada – PPI conforme Deliberação SUS/MG n° 4.180, de 16 de maio de 2023.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 5.002, de 05 de dezembro de 2024, que aprova a Política Continuada da Linha do Cuidado da Saúde Auditiva e suas regras de funcionamento e financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para os municípios mencionados nesta Deliberação.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.512, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Jequitibá, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023, que aprova a revisão da metodologia de financiamento e da sistemática de monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde/Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios de elegibilidade desse Módulo.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.587, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para os municípios mencionados nesta Deliberação.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.386, de 18 de outubro 2023, que aprova as regras de financiamento para custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santana de Pirapama, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Paraopeba, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Morada Nova de Minas, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para os municípios mencionados nesta Deliberação.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.999, de 05 de dezembro de 2024, que aprova o elenco de hospitais, tipologia, valor de incentivo financeiro e os indicadores de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.836, de 21 de agosto de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório de aporte de recursos estaduais à Rede de Oncologia de Alta Complexidade, de forma excepcional e complementar aos recursos federais programados na PPI/MG.
Altera ao Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
