Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.013, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022 e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.352, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.819, de 18 de maio de 2022, que aprova o reajuste dos valores para execução dos projetos de construção de unidades básicas de saúde, contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, bem como prorroga o prazo de execução das obras.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.095, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.016, de 17 de novembro de 2022, que aprova o elenco de municípios contemplados, bem como o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.476, de 21 de julho de 2021, que aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação SUS/MG n° 4.891, de 18 de setembro de 2024, que aprova as regras para alocação de recursos da Rede de Atenção Oftalmológica no âmbito da Programação Pactuada Integrada – PPI conforme Deliberação SUS/MG n° 4.180, de 16 de maio de 2023, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.828, de 14 de agosto de 2024, que institui os Grupos de Trabalho Macrorregionais, em caráter temporário, para discussão da proposta dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da CIBSUS/MG nº 4.368, de 26 de setembro de 2023, que aprova a ampliação da abrangência do Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar, no âmbito do estado de Minas Gerais (PROAGRI SAÚDE / fase 2).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.579, de 21 de outubro de 2021, que aprova o Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar (PRO AGRI SAÚDE), no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.732, de 19 de junho de 2024, que aprova a criação da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBVVeicular) para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerai
Aprova a alteração do item II. “Eixos Temáticos” do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.414, de 18 de outubro de 2023, que aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-ARBO) com foco em Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, em Minas Gerais.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aprova os critérios para repasse do incentivo financeiro de caráter transitório para os Serviços de Referência em Doenças Raras em processo de habilitação, no âmbito da Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Doença Rara, do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a Política Estadual Continuada de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a Política Continuada da Linha do Cuidado da Saúde Auditiva e suas regras de funcionamento e financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a política continuada que visa cofinanciar as Unidades de Cuidados Prolongados/Hospital de Cuidados Prolongados no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Valora Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.614, de 17 de novembro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para manutenção das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o apoio multiprofissional.
Regulamenta e aprova as regras e diretrizes do Programa Pacto pela Saúde dos Mineiros - Parceria para formar e Salvar Vidas, instituído pelo Decreto nº 48.945, de 26 de novembro de 2024.
