DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.963, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
23 de Dezembro de 2014Aprova a instituição de ações e serviços de equoterapia no âmbito do Sistema Único Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a instituição de ações e serviços de equoterapia no âmbito do Sistema Único Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG).
Altera o item 6 do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.304, de 14 de novembro de 2012, que aprova o projeto estratégico Geração Saúde que terá como objetivo promover a prática de atividade física para a redução do sobrepeso em adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos e divulga Edital para adesão dos municípios ao Projeto.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.934, de 16 de setembro de 2014, que aprova a reprogramação do procedimento 02.04.03.018-8 Mamografia bilateral para rastreamento na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.772, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação da Linha de Cuidado ao Trauma e suas habilitações como Centro de Trauma Tipo I, II ou III nas instituições hospitalares, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.366, de 08 de julho de 2013.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.670, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.904, de 20 de agosto de 2014, que aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes a saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Noroeste.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.903, de 20 de agosto de 2014, que aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes a saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Sul.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.902, de 20 de agosto de 2014, que aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes a saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Sudeste.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.893, de 16 de julho de 2014, que aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes a saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Triangulo do Norte.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.892, de 16 de julho de 2014, que aprova a implantação da Rede Cegonha, incluindo os pontos de atenção referentes a saúde materno-infantil, na Região Ampliada de Saúde Leste do Sul.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.637, de 19 de novembro de 2013, que, aprova os Indicadores e Metas do Pacto de Transição 2013-2015 no Estado de Minas Gerais.
Aprova a inserção de parâmetro e a reprogramação das metas físicas na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para as formas de organização 041402 – Cirurgia Oral, 030704 – Moldagem/manutenção e 070108 – OPM de anomalias buco-maxilo-facial.
Aprova os valores apurados da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas no estado de Minas Gerais não registrados nos Sistemas de Informação do DATASUS entre outubro de 2011 e outubro de 2014 e dá outras providências.
Aprova os Planos de Contingência para o enfrentamento da Dengue e Febre Chikungunya 2014/2015, dos municípios mineiros.
Torna pública a execução do Encontro de Contas do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, competência 2010-2012.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova a revisão dos Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha e o reajuste no financiamento da Rede Cegonha, nas Regiões Ampliadas de Saúde Centro, Jequitinhonha, Leste, Nordeste e Norte.
Aprova a proposta de pactuação do aumento de cobertura da Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG e dá outras providências.
Institui as atribuições e diretrizes de funcionamento das Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do SUS-MG (RCPD) e dá outras providências.
Aprovar a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.861, de 01 de julho de 2014, que aprova a instituição do Programa Respira Minas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.