Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.417, de 17 de novembro de 2016, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação automática do prazo de vigência dos Termos de Compromissos celebrados com os Municípios contemplados pelo incentivo financeiro instituído na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.991, de 18 de novembro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência à pacientes com suspeita de dengue e/ou Febre Chikungunya.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.926, de 20 de agosto de 2014, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Sul.
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Belo Horizonte para a recomposição dos valores federais de custeio do Hospital Sofia Feldman.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Noroeste no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Leste do Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 2ª (segunda) parcela de 2018.
Aprova a alocação de recursos financeiros federais, no teto de Média e Alta Complexidade dos Municípios de Belo Horizonte e Montes Claros.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para população indígena do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2017.
Aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria SAS/MS nº 1.568, de 06 de outubro de 2017, do limite financeiro da Gestão Estadual de Minas Gerais para o Município de Varginha.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.600, de 23 de novembro de 2017, que aprova incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de Regulação, Controle e Avaliação dos municípios, no âmbito do SUS/MG, competência 2017.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.572, de 18 de outubro de 2017, que aprova a expansão da Rede de Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.198, de 21 de outubro de 2015, que aprova as normas gerais de adesão, execução e acompanhamento da distribuição de equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde (UBS), nos termos do Anexo Único desta Deliberação.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.589, de 23 de novembro de 2017, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para população indígena do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.429, de 06 de dezembro de 2016, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências para os municípios sob Gestão Estadual da Região Ampliada de Saúde Sul do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.483, de 27 de abril de 2017, que aprova a alteração Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.274, de 17 de fevereiro de 2016, que aprova as normas gerais de execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para a reestruturação e qualificação da assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral às pessoas com deformidades crânio facial no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.487, de 17 de maio de 2017, que aprova o repasse de recurso financeiro destinado à implantação e custeio de serviços de Saúde Mental no Município de Passos e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.667, de 06 de dezembro de 2013, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro de investimento destinado à construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.013, de 09 dezembro de 2014, que aprova a revisão dos Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha e o reajuste no financiamento da Rede Cegonha, nas Regiões Ampliadas de Saúde Centro, Jequitinhonha, Leste, Nordeste e Norte.
