DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.746, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
26 de Junho de 2018Aprova a instituição de incentivo financeiro complementar, no âmbito do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina e dos serviços municipais de Vigilância Sanitária.
Aprova a instituição de incentivo financeiro complementar, no âmbito do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina e dos serviços municipais de Vigilância Sanitária.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.622, de 06 de dezembro de 2017, que estabelece o repasse o incentivo financeiro destinado aos municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde.
Aprova as propostas de revisão dos Planos de Ação Regional da Rede Cegonha contemplando os leitos/serviços habilitados e em funcionamento que não foram qualificados e/ou contemplados com recursos de custeio diferenciado da Rede Cegonha das Regiões Centro, Leste, Jequitinhonha, Norte e Nordeste (Regiões Prioritárias); e de remanejamento de recursos financeiros da Rede Cegonha.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 8ª (oitava) parcela de 2018.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.737, de 22 de maio de 2018, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.433, de 06 de dezembro de 2016, que aprova a inclusão de novos beneficiários no Programa Rede Cegonha para incentivo financeiro diferenciado do componente Parto e Nascimento no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova os remanejamentos e saldos para execução da Estratégia de Cirurgias Eletivas em 2018 conforme critérios da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017.
Aprova a instituição do Comitê Gestor Estadual de Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças Diagnosticadas ou com Suspeita de Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika e outras etiologias infecciosas (sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus) - Z-STORCH, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova as novas diretrizes para o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 7ª (sétima) parcela de 2018.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.056, de 20 de fevereiro de 2015, que implanta o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU- 192) na Região Ampliada de Saúde Sul.
Aprova atualização da Política Estadual de Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais (PEAPS/MG).
Aprova o repasse de recurso financeiro destinado à Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre do Município de Diamantina, no âmbito da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova as propostas de revisão dos Planos de Ação Regional da Rede Cegonha contemplando os leitos/serviços habilitados e em funcionamento que não foram qualificados e/ou contemplados com recursos de custeio diferenciado da Rede Cegonha das Regiões Centro, Leste, Jequitinhonha, Norte e Nordeste (Regiões Prioritárias); e de remanejamento de recursos financeiros da Rede Cegonha.
Aprova a programação dos procedimentos 02.04.03.018-8 mamografia bilateral para rastreamento; 02.03.01.007-8 controle de qualidade do exame citopatológico cérvicovaginal; 02.03.01.008-6 - exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento e a reprogramação dos procedimentos 02.04.03.003-0 Mamografia e 02.03.01.001-9 - exame citopatológico cérvicovaginal/ microflora no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.274, de 17 de fevereiro de 2016.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.433, de 6 de dezembro de 2016, que aprova a inclusão de novos beneficiários no Programa Rede Cegonha para incentivo financeiro diferenciado do componente Parto e Nascimento no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.325, de 13 de abril de 2016, que aprova o Grupo Condutor da Política Estadual de Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais (GCPESI-MG).
Aprova a alteração do preâmbulo da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.702, de 27 de março de 2018, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.671, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Sul no âmbito do SUS do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Deliberação.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.693, de 20 de março de 2018, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.429, de 6 de dezembro de 2016, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências para os municípios sob Gestão Estadual da Região Ampliada de Saúde Sul do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.