DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.140, DE 19 DE MARÇO DE 2025
24 de Março de 2025Aprova as diretrizes da Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Minas Gerais.
Aprova as diretrizes da Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento do Serviço de Extensão de Oncologia Clínica de Pirapora (CNES 4900723), sediado no município de Pirapora, vinculado a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviços de Radioterapia e Hematologia do Hospital Dilson de Quadros Godinho (CNES 2219646).
Aprova as regras de financiamento da atualização do Projeto de caráter transitório OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
ltera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024, que aprova as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental, política continuada instituída no estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.887, de 18 de setembro de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para prestação de serviços, via consórcios públicos de saúde, referentes à revisão de Internações Psiquiátricas Involuntárias (IPI) e de Internações Psiquiátricas Voluntárias que se tornam Involuntárias (IPVI), ocorridas nos Hospitais Psiquiátricos vinculados ao SUS no Estado de Minas Gerais, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, e Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de Setembro de 2017, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.795, de 17 de julho de 2024, que aprova as regras de financiamento da política continuada referente a Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 1.774, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na macrorregião Noroeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.963, de 19 de outubro de 2022, que dispõe sobre a redefinição da organização dos Comitês Estadual, Regionais, Municipais, Compartilhados e Hospitalares de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencente as macrorregiões de saúde Leste e Sudeste.
Aprova a alteração da data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Patos de Minas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juiz de Fora, gestão municipal.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 4ª (quarta) parcela do exercício de 2025.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 5.103, de 06 de fevereiro de 2025, que aprova a revisão da Programação da Saúde Bucal, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Camanducaia, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Muriaé
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Coronel Fabriciano.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Araguari.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Carvalhópolis, gestão municipal.