DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.130, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
24 de Março de 2020Aprova a Declaração de Comando Único do município de Nova Lima que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Nova Lima que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova o Ajuste/2019 do Plano Diretor de Regionalização PDR/SUSMG e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 4ª (quarta) parcela do exercício de 2020.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.985, de 21 de agosto de 2019, que aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.926, de 20 de agosto de 2014, que aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Sul do Estado de Minas Gerais.
Aprova o 6° aditivo ao Plano de Ação Regional da Macrorregião Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova incentivo financeiro, de forma complementar e de caráter excepcional, para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.985, de 21 de agosto de 2019, que aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.985, de 21 de agosto de 2019, que aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.854, de 05 de dezembro de 2018, que aprovou a pactuação e reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada – PPI do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.801, de 13 de novembro de 2018, conforme Plano de Ação elaborado pela OGE/Ouvidoria de Saúde/Ouvidoria Central do SUS.
Aprova a suspensão dos efeitos da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.087, de 04 de dezembro de 2019.
Aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do fechamento de leitos de hospitais psiquiátricos em Barbacena e Juiz de Fora ocupados por pacientes crônicos com remanejamento para os municípios que menciona.
Aprova as regras para a reprogramação de recursos financeiros de custeio de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários no âmbito da Programação Pactuada Integrada - PPI.
Aprova o fluxo de transferência de responsabilidades pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para os municípios aderidos à PNAISP.
Aprova o Termo de Compromisso para implantação de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde, nos termos da Portaria GM/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, artigos 503 a 521 no que se refere a habilitação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar do Hospital São João de Deus no município de Divinópolis.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.932, de 30 de dezembro de 2019, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2020, e dá outras providências.
Aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.932, de 30 de dezembro de 2019, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2020, e dá outras providências