DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.167, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
05 de Junho de 2020Aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito das Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço do Estado de Minas Gerais.
Aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito das Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.056, de 24 de fevereiro de 2015, que aprova a distribuição do SAMU Região Ampliada de Saúde Sul, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.798, de 16 de abril de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.002, de 18 de setembro de 2019, que aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteraçãodo Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.064, de 04 de dezembro de 2019, que aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2020.
Aprova a metodologia de distribuição de equipamentos adquiridos, locados ou doados à SES/MG para as instituições que atuarão no enfrentamento da pandemia pela COVID-19 no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC Tipo III , com 15 (quinze) leitos para a Santa Casa de Misericórdia de Passos (CNES 2775999) do município de Passos.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.103, de 18 de abril de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.046, de 14 de fevereiro de 2012, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Centro-Sul.
Altera o Anexo Único a Deliberação CIB-SUS/ MG nº 1.047, de 14 de fevereiro de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito das Macrorregiões de Saúde Nordeste e Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Resolução SES/MG n° 7.074, de 01 de abril de 2020, que autoriza a distribuição dos exames de Histocompatibilidade para o Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME – no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2020.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.144, de 03 de abril de 2020, que aprova o ajuste de metas físicas no âmbito da Programação Pactuada e Integrada em virtude das alterações do Plano Diretor Regionalização dispostas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.013, de 23 de outubro de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial do Estado de Minas Gerais, para a 6ª (sexta) parcela do exercício de 2020.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de São João do Manteninha que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova, em caráter excepcional e provisório, as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio do Programa Política Estadual de Promoção da Saúde no âmbito do SUS/MG, diante das medidas adotadas para prevenção da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - ABRIL DE 2020
Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC Tipo III, com 30 (trinta) leitos para o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (CNES 2153084) do município de Juiz de Fora.
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.148, de 14 de abril de 2020,