DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.294, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
28 de Dezembro de 2020Aprova a prorrogação das regras estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.252, de 29 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.252, de 29 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.238, de 21 de outubro de 2020, que aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, previstos na Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.198, de 06 de agosto de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na população residente em aglomerados subnormais, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a distribuição de equipamentos para estruturação da Rede de Frio Estadual e municipais do Programa de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica no estado de Minas Gerais, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.248, de 2 de dezembro de 2020.
Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância - Intrutivo TAN
Altera o Artigo 3º e Anexos I e II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.275, de 09 de dezembro de 2020, que aprova proposta de pleito de incentivo federal para os novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos, abertos em virtude da pandemia para combate ao novo Coronavírus, que permanecerão abertos em 2021 e poderão ser convertidos para a Rede de Atenção à Saúde.
Aprova a alteração do Edital nº 002/2020, bem como de seus Anexos VII e VIII para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.250/2020.
Aprova a distribuição de câmaras refrigeradas para aprimoramento da Rede de Frio dos municípios não contemplados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.975, de 14 de agosto de 2019 em relação ao Programa Nacional de Imunizações – PNI, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.050, de 13 de novembro de 2019, que aprova as normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária.
Aprova a instituição da Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.240, de 21 de outubro de 2020, que aprova o Plano Estadual de Contingência (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, para o período de dezembro de 2020 a maio de 2021 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.184, de 13 de julho de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.
Aprova o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo do município contemplado com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 488, de 23 de março de 2020.
Aprova a reprogramação da Média Complexidade Hospitalar na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Aprova o desenho da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento da Macrorregião de Saúde Jequitinhonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Estabelece as regras para instituição das comissões de oncologia nos municípios que possuem hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e dá outras providências.