Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.476, de 21 de julho de 2021, que aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo VI da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.496, de 18 de agosto de 2021, que aprova o financiamento Estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a relação dos municípios beneficiários e a cota de testes por Microrregião para distribuição de repasse de incentivo financeiro para o custeio excepcional de Centros Colaboradores (CC) disposto no Anexo Único da Deliberação CIB/SUS-MG nº 3.576, de 21 de outubro de 2021.
Aprova a redução no intervalo de administração da dose de reforço da vacina contra a COVID-19, da fabricante Pfizer, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.563, de 21 de outubro de 2021, que aprova as regras de funcionamento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.576, de 21 de outubro de 2021, que aprova as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial e dá outras providências.
Aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.607, de 11 de novembro de 2021, que aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a definição dos potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Itinga, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Itamarandiba, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Conceição do Mato Dentro, gestão estadual.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.013, de 23 de outubro de 2019, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2019, e dá outras providências.
Aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021 e Portaria GM/MS nº 1.483 de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.556, de 15 de outubro de 2021, que aprova em caráter excepcional e temporário o repasse de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais.
Altera o § 4º e o § 5º do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.854, de 05 de dezembro de 2018, que aprovou a pactuação e reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI do Estado de Minas Gerais.
