Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.607, de 11 de novembro de 2021, que aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação do prazo de execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.395, de 28 de abril de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h do Estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da COVID19.
Aprova o primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Leste/Vale do Aço, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.695, de 27 de dezembro de 2021, que aprova os critérios e valores para incentivo estadual, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020 e pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.406, de 14 de maio de 2021, e dá outras providências.
Aprova, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio aos Centros Estaduais de Atenção Especializada durante a realização do Programa do Saúde em Rede.
Aprova a Rede de Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica, no âmbito de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.741, de 23 de fevereiro de 2022, que aprova a indicação de hospitais para os ciclos de 2022 e 2023 do Projeto Lean nas Emergências.
Aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou obras/instalações de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.298, de 28 de dezembro de 2020.
Aprova a prorrogação do prazo de execução do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que estabelece o repasse de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.
Aprova a grade excepcional de leitos não habilitados e disponibilizados pelos municípios de gestão plena.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 4ª (quarta) parcela do exercício de 2022.
Aprova o pagamento de extrapolamento de produção referente aos recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desmobilização de leitos destinados exclusivamente para atendimento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo Sars-CoV-2 e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.707, de 24 de janeiro de 2022, que aprova pleito de habilitação permanente de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos tipo II.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.709, de 27 de janeiro de 2022, que aprova, em caráter extraordinário, o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Hospitalar e Ações e Serviços de Urgência/Emergência, para o enfrentamento ao COVID-19.
Aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.215, de 16 de setembro de 2020, que aprovou as normas gerais, as regras e os critérios de elegibilidade para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.610, de 28 de novembro de 2017, que aprova a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
