Aprova a alteração do Anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.443, de 15 de junho de 2021, que aprova a programação da Saúde Bucal para os componentes Deformidade Craniofacial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.515, de 22 de setembro de 2021, que aprova a atualização das normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.485, de 03 de agosto de 2021, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Aprova o fluxo de transferência de responsabilidades pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os municípios no âmbito da PNAISP.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 e novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico da Revisão da Tipologia de Serviços Hospitalares do SUS/MG de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.514, de 22 de setembro de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Altera o Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.581, de 21 de outubro de 2021, que aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores a partir da competência fevereiro de 2022.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2022.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.142, de 02 de abril de 2020, que aprova, em caráter excepcional, o pagamento integral dos recursos referentes aos programas da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.200, de 10 de agosto de 2020, que aprova a implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II na Rede de Atenção Psicossocial de municípios da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena.
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Setubinha, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a alteração do Anexo VIII da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.496, de 18 de agosto de 2021, que aprova o financiamento Estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril a setembro de 2021, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais.
Aprova, em caráter extraordinário, o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Hospitalar e Ações e Serviços de Urgência/Emergência, para o enfrentamento ao COVID-19.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.433, de 02 de junho de 2021, que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021 nos termos que menciona, e dá outras providências.
Aprova a ampliação da vacinação de crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos de idade, contra a COVID-19, com o imuzinante Coronavac, no Estado de Minas Gerais.
Aprova pleito de habilitação permanente de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos tipo II.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Muriaé, gestão estadual.
