DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.800, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
25 de Abril de 2022Institui Comissão SES/COSEMS temporária para revisão dos Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês Gestores e Grupo Condutores.
Institui Comissão SES/COSEMS temporária para revisão dos Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês Gestores e Grupo Condutores.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais, no âmbito do estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 232, de 7 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Aprova a instituição e organização dos Comitês de Investigação da Transmissão Vertical das Infecções Sexualmente Transmissíveis (CITV/IST) e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Perdigão, gestão estadual.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Campo Florido, Capinópolis, Divinésia e Pirajuba que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova as normas, regras e diretrizes gerais do monitoramento e sistemática de avaliação dos serviços cofinanciados da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), em suas diversas modalidades, habilitados do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração no texto do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.564, de 21 de outubro de 2021, que aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação/qualificação de 25 (vinte e cinco) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, Unidade de Cuidados Prolongados (UCP), para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, (CNES 2098946) -Macrorregião de Saúde Centro Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a qualificação de leitos clínicos de retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Oeste no âmbito do Estado de Minas Gerias, no termo desta Deliberação.
Aprova a qualificação de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto, como retaguarda para Rede de Atenção às Urgências, na Santa Casa de Campo Belo (CNES 2192020) - Macrorregião de Saúde Oeste.
Aprova a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação dos Centros de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) do Tipo I na Macrorregião de Saúde Oeste.
Aprova as normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de produtos para a saúde classe de risco III e IV, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Aprova o 8° aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o segundo aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.233, de 09 de outubro de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.