Deliberações

Filtros:
Limpar
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.111, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

03 de Março de 2023

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.108, de 28 de fevereiro de 2023, que aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 68.56 KiB
618 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

01 de Março de 2023

Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Cuparaque, Rio Casca e São João da Mata que assumirão a gestão de seus prestadores.

pdf / 16.23 KiB
524 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

01 de Março de 2023

Aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiências, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 417.96 KiB
1181 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

01 de Março de 2023

Aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 693.51 KiB
1072 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

01 de Março de 2023

Aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 523.93 KiB
1183 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.047, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

27 de Fevereiro de 2023

Aprova a programação complementar de recursos financeiros na PPI/MG para a oncologia de alta complexidade no âmbito do SUS/MG.

pdf / 49.24 KiB
1270 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.074, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

27 de Fevereiro de 2023

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.967, de 19 de outubro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf / 246.77 KiB
854 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

27 de Fevereiro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade(Teto MAC) do município de Serra do Salitre, gestão municipal.

pdf / 143.96 KiB
728 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.673, de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

pdf / 481.97 KiB
730 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

pdf / 310.99 KiB
598 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.012, de 17 de novembro de 2022 que aprova a lista das obras classificadas e não classificadas, bem como as habilitadas, habilitadas parcialmente e não habilitadas, conforme previsão do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.842 de 14 d junho de 2022 que aprova critérios de habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais para recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

pdf / 153.73 KiB
493 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Aprova a alteração na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.574, de 21 de outubro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento das ações de enfrentamento da hanseníase em Centros de Referência de Minas Gerais.

pdf / 139.94 KiB
525 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.544, de 22 de setembro de 2021, que aprova as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf / 197.8 KiB
1102 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.631, de 17 de novembro de 2021, que aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC ARBO) para o Enfrentamento das Arboviroses Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, para o período de dezembro de 2021 a novembro de 2023 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.

pdf / 149.32 KiB
864 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.

pdf / 272.27 KiB
498 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.099, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.184, de 13 de julho de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf / 145.94 KiB
996 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.098, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Aprova a instituição do Comitê Mineiro para o Controle Social da Tuberculose no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.

pdf / 171.29 KiB
645 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.096, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Pactua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais os critérios para distribuição dos insumos utilizados nas práticas de acupuntura e auriculoterapia, para realização das atividades de práticas integrativas e complementares em saúde.

pdf / 290.94 KiB
26048 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.094, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Aprova as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e dá outras providências.

pdf / 372.83 KiB
810 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.095, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

23 de Fevereiro de 2023

Aprova a atualização dos valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.

pdf / 276.79 KiB
814 acessos