Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Nepomuceno, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ituiutaba.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Centralina, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Boa Esperança, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Capelinha, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de Saúde Mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Junho de 2016.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a assunção da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade pelos municípios de Minas Gerais.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Angelândia, Arapuá, Aricanduva, Belo Vale, Buenópolis, Cachoeira Dourada, Capitão Enéas, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Dores de Guanhães, Espírito Santo do Dourado, Ferros, Francisco Dumont, Igaratinga, Ilicínea, Imbé de Minas, Inimutaba, Ipiaçu, Lagamar, Leme do Prado, Materlândia, Moeda, Natalândia, Nova União, Oliveira Fortes, Pequeri, Pescador, Pingo-d'Água, Presidente Kubitschek, Santa Helena de Minas, Santana do Deserto, São Francisco do Glória, São Gonçalo do Abaeté, São José da Barra, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Anta, São Tomás de Aquino, Senhora dos Remédios, Serra Azul de Minas, Silveirânia, Tabuleiro, Tiros, Veredinha, e Vermelho Novo, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN que gerencia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) no âmbito da Região Ampliada de Saúde Norte.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.023, de 17 de novembro de 2022, que aprova o repasse de recursos para o fortalecimento dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia na promoção das ações de Vigilância Epidemiológica Hospitalar instituída na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.896, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências.
Aprova a instituição do Comitê Técnico Assessor de Imunização e Farmacovigilância (CTAIF) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.279, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.761, de 23 de julho de 2018, que estabelece Procedimentos Operacionais Padrão a serem utilizados nas rotinas das Vigilâncias Sanitárias Estadual e dos municípios de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.464, de 22 de novembro de 2023 que institui o repasse financeiro do projeto de caráter transitório e excepcional, para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais.
