PACTUAÇÃO DE CIR - AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 14 DE JUNHO DE 2018
15 de Junho de 2018PACTUAÇÃO DE CIR - AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 14 DE JUNHO DE 2018
PACTUAÇÃO DE CIR - AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 14 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6267, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência março de 2018.
Nota Técnica Conjunta de Poliomielite
CONSULTA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Submete à Consulta Pública minuta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos de Boas Práticas de armazenamento, distribuição e transporte de alimentos, bebidas, matérias-primas alimentares, produtos dietéticos, aditivos, coadjuvantes e água para consumo humano, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6265, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Divulga os beneficiários e estabelece as regras específicas para o programa Cogestão nas Centrais Macrorregionais de Regulação do Estado de Minas Gerais para o exercício 2018.
Institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificação das ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias de primatas não humanos confirmadas.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR e CIRA - AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 08 DE JUNHO DE 2018
Altera a Resolução SES-MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Institui Comitê Técnico para discussão das normativas do transporte aeromédico, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Define valor e dotação orçamentária referente ao Programa de Telessaúde para o exercício de 2018.
Institui as novas diretrizes para o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Estadual de Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças Diagnosticadas ou com Suspeita de Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika e outras etiologias infecciosas (sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus) - Z-STORCH, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova os remanejamentos e saldos para execução da Estratégia de Cirurgias Eletivas em 2018 conforme critérios da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017.
Aprova a instituição do Comitê Gestor Estadual de Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças Diagnosticadas ou com Suspeita de Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika e outras etiologias infecciosas (sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus) - Z-STORCH, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova as novas diretrizes para o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência março de 2018.