Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 10.425/2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 10.424/2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.375, de 05 de setembro de 2025, que aprova o repasse de recurso financeiro para o beneficiário da política continuada de transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVO/BH-MG, apoio logístico, operacional e a realização de benfeitorias na estrutura física do equipamento de saúde, da Resolução SES/MG nº 10.395/2025, de 20 de agosto de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Tiros, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Caxambu, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Sebastião do Oeste, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Carmo do Cajuru, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Serrania, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Alfenas.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Geraldo da Piedade, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itanhomi, gestão municipal.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal RP6 – Transferência Especial, conforme previsto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.448, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Define as regras de financiamento do projeto de saúde destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou à realização de obras/instalações de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Estabelece a estratégia de saúde para as regras de financiamento e a relação de beneficiários do módulo saúde auditiva do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.
Define as regras de financiamento da estratégia de saúde de descentralização gestão de insumos, equipamentos e tratamento de áreas para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais.
Aprova o Programa Mineiro de Imunizações (PMI) e estabelece as normas gerais para adesão, financiamento, execução e monitoramento.
Aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-ARBO) com foco em Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela, para o período de dezembro de 2025 a novembro de 2027, em Minas Gerais.
Estabelece os regramentos e critérios para operacionalização dos remanejamentos na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencente as Macrorregiões de saúde Sudoeste e Triângulo do Sul.
Aprova a Grade de Referência para realização do procedimento 04.06.03.016-2 - Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI), por via transfemoral, por microrregião de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais.
