MINAS_GERAIS_Chikungunya 2018_10-09-2018 (1)
10 de Setembro de 2018
Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, referente ao extrapolamento da produção do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, para a competência maio de 2018.
Aprova a prorrogação dos prazos para a emissão de análise técnica pela Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde (SUBPAS/SES-MG) e Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde (SUBVPS/SES-MG), para as propostas de construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de saúde do ano de 2018 com recursos federais, nos termos do art. 1.107 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017.
CONSULTA PÚBLICA Nº 03, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Submete à Consulta Pública minuta de Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos que realizam comércio varejista de carnes, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 041/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo do município de Piranga
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6385, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, referente à produção dos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal do Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, do Município de Pirapora, nas competências de julho a setembro de 2017.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6384, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, referente à produção dos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto do Hospital e Maternidade Regional de Ibirité, do Município de Ibirité, nas competências de julho a dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO SES/MG N° 6383 DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Instaura Tomada de Contas Especial (TCE),por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo autuado sob o nº 958251, visando a apurar os fatos e a quantificar os danos relativos à construção de UBS-Unidade Básica de Saúde, referente ao Convênio nº 1263/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Maravilhas.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo autuado sob o nº 958251, visando a apurar os fatos e a quantificar os danos relativos à construção de UBS-Unidade Básica de Saúde, referente ao Convênio nº 641/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Maravilhas.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo autuado sob o nº 958251, visando a apurar os fatos e a quantificar os danos relativos à construção de UBS-Unidade Básica de Saúde, referente ao Termo de Convênio nº 289/ 2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Maravilhas.
Aprova a reprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âmbito da Programação Pactuada e Integrada e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 10ª (décima) parcela de 2018.
Aprova a programação dos procedimentos de implante de Marcapasso Multi-Sítio e cardiodesfibrilador implantável, a reprogramação do Cateterismo Ambulatorial e dá outras providências.
Aprova as solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - AGOSTO DE 2018
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 023/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Sebastião de Recreio do município de Recreio