Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 012/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Monsenhor Genésio do município de Juruaia
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Institui incentivo financeiro para intensificação das ações de controle e contingenciamento da febre amarela em município com epizootias de primatas não humanos confirmadas e dá outras providências.
Aprova a reorganização das referências em Cardiologia Hospitalar de Alta Complexidade no Estado de Minas e dá outras providências.
Adota a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE – para as atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário, estabelece sua classificação de risco para fins de licenciamento sanitário e dispõe sobre a responsabilidade de licenciamento sanitário do Estado e dos Municípios no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera o art. 2º e o Anexo II da Resolução SES/MG nº 5.949, de 08 de novembro de 2017.
Divulga o Regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos de Boas Práticas de armazenamento, distribuição e transporte de alimentos, incluindo as bebidas e água para consumo humano, embalagens destinadas a entrar em contato direto com alimento, matérias-primas alimentares, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - OUTUBRO DE 2018
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 094/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Monsenhor Horta do município de Mariana.
Constitui as comissões de levantamento do inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Fundo Estadual de Saúde – FES para fins de encerramento financeiro de 2018 e dá outras providências.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 075/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Canápolis do município de Canápolis:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 102/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Salvador do município de Além Paraíba
Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, referente ao extrapolamento da produção do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, para a competência julho de 2018.
Define critérios para pagamento, a título de indenização, da internação de pacientes do SUS-MG em hospitais privados em casos de urgência ou emergência ou risco de dano irreparável à saúde, nas situações de comprovada insuficiência de leitos públicos ou conveniados ao SUS.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a décima segunda parcela do exercício de 2018.
Desde a publicação do Decreto nº. 47.185 que instituiu em 2017 o Plano Mineiro de Promoção à Integridade – PMPI a Secretaria de Estado de Saúde se envolveu com a proposta. Não foram poupados esforços no sentido de desenvolver o Plano de Integridade que observasse as especificidades do órgão, atendendo às demandas de seus servidores com especial ênfase nos princípios e valores que regem o SUS e determinam a elaboração e o desenvolvimento de todas as políticas públicas de saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.433, de 6 de dezembro de 2016, que aprova a inclusão de novos beneficiários no Programa Rede Cegonha para incentivo financeiro diferenciado do componente Parto e Nascimento no âmbito do Estado de Minas Gerais.
