Define as regras para o projeto de saúde Fortalece CIB, que visa fomentar a participação presencial dos representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) nas Reuniões Ordinárias e de Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG).
Define as regras para a estratégia de saúde de descentralização das Insulinas Análogas de Ação Rápida e Prolongada do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais.
Aprova a estratégia de saúde que atualiza as regras de funcionamento e financiamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
Define a estratégia de saúde que consolida e atualiza as regras para a Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre (OOIT), no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, e dá outras providências.
Define e aprova as regras de financiamento da estratégia de saúde do Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS-MG, e dá outras providências.
Define a estratégia de saúde que atualiza as regras para o financiamento das Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Reabilitação Física (OPM/ física), no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, e dá outras providências
Regulamenta a implementação do Projeto de Saúde para o Cuidado Especializado Indígena para a população Maxakali (Tikmũ’ũn) pelo Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) de Teófilo Otoni, no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada do SUS/MG, e dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para custeio das ações realizadas.
Dispõe sobre a estratégia de saúde de viabilização da estreia de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI-a) e de Unidade Coronariana (UCO), vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento aos Vírus Respiratórios (PEC-VR) com ênfase em Influenza, Covid-19 e Vírus Sincicial Respiratório, em Minas Gerais.
Define as regras para o projeto de saúde que visa financiar de forma excepcional os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio dos estabelecimentos de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Altera a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio dos estabelecimentos de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Altera a Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.891, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do projeto destinado à aquisição de mamógrafos para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.285, de 25 de julho de 2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.145, de 22 de novembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.461, de 22 de novembro de 2023.
Altera a Resolução SES/MG n° 10.446, de 17 de setembro de 2025, que aprova as diretrizes do Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.967, de 27 de janeiro de 2025, que define dotação orçamentária referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade para o exercício de 2025, nos termos da Resolução SES/MG 9.076 de 18 de outubro de 2023
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais, no âmbito do estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 4.869, de 17 de julho de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para distribuição e monitoramento do incentivo financeiro destinado às ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose, nos termos da Portaria GM/MS nº 4.868, de 17 de julho de 2024 e Portaria GM/MS no 6.558, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
