Altera a Resolução SES/MG n° 10.446, de 17 de setembro de 2025, que aprova as diretrizes do Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.967, de 27 de janeiro de 2025, que define dotação orçamentária referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade para o exercício de 2025, nos termos da Resolução SES/MG 9.076 de 18 de outubro de 2023
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais, no âmbito do estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 4.869, de 17 de julho de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para distribuição e monitoramento do incentivo financeiro destinado às ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose, nos termos da Portaria GM/MS nº 4.868, de 17 de julho de 2024 e Portaria GM/MS no 6.558, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024, que pactua as regras de financiamento de projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia “Zé Gotinha” no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.302, de 25 de julho de 2023, que aprova as regras de financiamento do Projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Teófilo Otoni, gestão municipal.
Aprova a habilitação de 6 leitos de Unidade de Terapia Intensiva, Tipo II, no Hospital das Santa Casa de Paraíso, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Aprova a habilitação de 07 (sete) leitos de UTI adulto tipo II na Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, CNES 2139200, município de Três Pontas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a participação no Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II dos estabelecimentos de saúde contemplados na seleção para a modalidade equipamento obsoleto e/ou casamata vazia, em consonância com o Plano da Rede de Atenção em Oncologia – Diagnóstico e Diretrizes – para o Estado de Minas.
Valida a Matriz de Oferta apresentadas pelos estabelecimentos dispostos no Anexos I, II e III no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
