Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado ao custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), em funcionamento e aguardando habilitação do Ministério da Saúde, para o exercício de 2018.
Aprova o repasse de recurso financeiro destinado à aquisição de veículos para os Centros de Atenção Psicossocial III (CAPS III), Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas II (CAPS ADII) e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS ADIII).
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro para implantação ou reforma dos parques tecnológicos dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares habilitadas ou em fase de habilitação/reabilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais, de forma a atender aos requisitos da Portaria de Consolidação nº 3, de outubro de 2017, e expandir a Rede de Bancos e Postos de Leite Humano estadual.
Aprova as regras gerais para a concessão do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 3/2017.
Aprova o repasse de parcela excepcional, para o exercício de 2018, de incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).
Aprova os critérios, valores e prazos para a concessão de incentivo financeiro destinado à estruturação da Assistência Farmacêutica aos Municípios que aderiram ao Programa Farmácia de Todos.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 156/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Fundação Coronel João de Almeida/ Hospital Tácito de Freitas Costa do município de Rio Pardo de Minas
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6550, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6549, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.460, de 26 de outubro de 2016, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui Comissão Permanente para implementação, monitoramento e revisão do Plano de Integridade, específico da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SES/MG nº 6.428, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 114/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias do município de Dores do Indaiá
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 122/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Genésio Franco de Morais do município de Santa Vitória
