Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 070/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Ester Faria de Almeida do município de Pedra Azul
Acrescenta Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências.
SÍNDROME MÃO PÉ BOCA (HFMD) A síndrome mão-pé-boca é uma doença altamente contagiosa. É mais frequente em crianças de menos de cinco anos de idade, embora possa afetar adultos. Tem esse nome justamente porque as lesões que acarreta localizam-se nos pés, mãos e interior da garganta.Em nosso meio o agente etiológico mais frequente é o Coxsackievirus A16. Geralmente tem evolução autolimitada
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 074/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Casa de Caridade São Sebastião do município de Morada Nova de Minas
Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 198/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Casa de Caridade Leopoldinense do município de Leopoldina
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.545, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.233, de 13 de abril de 2016, que estabelece os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas ProUrge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Rede de Resposta, Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6372, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Instaura Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art.2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativas às diárias de viagem concedidas aos membros do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais que participaram de plenárias nos anos de 2015 e 2016.
Instaura Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art.2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativas às diárias e passagens de colaboradores eventuais em razão de participação em eventos relacionados à promoção da saúde da população negra, LGBT e indígena.
Dispõe sobre a Ordenação de Despesa, no âmbito da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde, Unidade Orçamentária 4291.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 110/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Associação de Caridade São José de Bicas/ Hospital São José de Bicas do município de Bicas
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 117/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Senhor do Bonfim/ Fundação Tino da Cunha do município de Salto da Divisa
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 076/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Sociedade Beneficente São Camilo/ Hospital Nossa Senhora do Carmo do município de Resplendor
