MINAS_GERAIS_Zika 2018_28-01-2019
28 de Janeiro de 2019
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2019.
Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.854, de 05 de dezembro de 2018, que aprova a pactuação e reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.289, DE 17 DE MAIO DE 2016. Estabelece regras para a operacionalização da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde da Criança com suspeita e confirmação de Microcefalia no Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria Interministerial nº - 405, de 15 de março de 2016.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.288, DE 17 DE MAIO DE 2016. Autoriza estabelecimentos de saúde a emitirem o Laudo Médico Circunstanciado de Casos com Diagnóstico Conclusivo de Microcefalia com Repercussão Neuropsicomotora.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5254 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente às competências janeiro e fevereiro de 2016.
RESOLUÇÃO SES/MG N° 5252 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Instaura Tomada de Contas Especial, em razão da omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 708/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Instituto de Superação – Belo Horizonte – Minas Gerais.
Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2016, referentes à execução das ações da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica e ao custeio das Unidades do Programa Farmácia de Todos.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5211 DE 05 DE ABRIL DE 2016. Reconhece as despesas e autoriza o pagamento das diárias dos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal Tipo II do Hospital Nossa Senhora das Dores, do município de Ponte Nova, produzidas no período de julho a agosto de 2015.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5210 DE 05 DE ABRIL DE 2016 Reconhece as despesas e autoriza o pagamento das diárias dos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal Tipo II do Hospital Nossa Senhora das Dores, do município de Ponte Nova, produzidas no período de junho a julho de 2015.
RESOLUÇÃO SES/MG N° 5209 DE 05 DE ABRIL DE 2016. Estabelece despesas e dotações orçamentárias para o primeiro quadrimestre do exercício de 2016, referentes à execução das ações de organização da atenção secundária em Saúde Bucal, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG N° 5208 DE 05 DE ABRIL DE 2016. Altera a Resolução SES/MG no5099, de 29 de dezembro de 2015, referente ao Convênio SES nº 456/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o CISAP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5206, DE 04 DE ABRIL DE 2016 Autoriza, em caráter excepcional e à título de ressarcimento, o repasse de recurso financeiro destinado à complementação do custeio das ações e serviços de saúde prestados em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar de urgência pela Santa Casa de Passos, do Município de Passos.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.200, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Estabelecer as normas gerais de adesão, execução e acompanhamento da distribuição de equipamentos de informática destinados a alimentação do Sistema de Informação em Saúde (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégia e-SUS na Atenção Primária.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.199, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade do município de São João Del Rei.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5198 DE 23 DE MARÇO DE 2016. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.078, de 22 de dezembro de 2015, que estabelece o método de apuração do número de equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) para fins de bonificação do artigo 10 da Resolução SES/MG nº 4.962, de 21 de outubro de 2015.