MINAS_GERAIS_Chikungunya 2019_11-03-2019
12 de Março de 2019
Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
Aprova a reorganização das referências em Cardiologia Hospitalar de Alta Complexidade no Estado de Minas e dá outras providências.
NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR.
Aprova a programação dos procedimentos de implante de Marcapasso Multi-Sítio e cardiodesfibrilador implantável, a reprogramação do Cateterismo Ambulatorial e dá outras providências.
Aprova a carteira do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), os parâmetros do cateterismo ambulatorial e os critérios para os encontros de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia.
Aprova a reorganização das referências em Cardiologia Hospitalar de Alta Complexidade no Estado de Minas e dá outras providências.
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio nas licitações de modalidade Pregão realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – Nível Central.
Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao incentivo financeiro destinado à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada para o exercício de 2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao incentivo financeiro federal destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), para o exercício de 2019.