CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - NOVEMBRO DE 2019
25 de Novembro de 2019CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - NOVEMBRO DE 2019
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - NOVEMBRO DE 2019
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 113/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Guapé do município de Guapé:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 077/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Instituto São Vicente de Paulo do município de Cássia:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 098/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos do município de Passos:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 219/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São João Batista de Itamogi do município de Itamogi:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 032/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Capitólio do município de Capitólio:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 161/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo do município de Monte Santo de Minas:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 063/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis do município de Alpinópolis:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 100/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi do município de Piumhi:
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir o diagnóstico situacional da Judicialização no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Divulga o Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos de Boas Práticas em serviços de avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas de financiamento e gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito do SUS-MG, as diretrizes para a descentralização de recursos e dá outras providências.
Estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para Implantação ou reforma dos parques tecnológicos dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares habilitadas ou em fase de habilitação/reabilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para subsidiar ações de diagnóstico laboratorial, visando fortalecer a vigilância da tuberculose no estado de Minas Gerais.
Estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação, em caráter excepcional, do incentivo financeiro destinado à aquisição de veículos para os Municípios que possuem serviços da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação, em caráter excepcional, do incentivo financeiro destinado à aquisição de veículos, para os municípios que possuem serviços da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 143/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Conquista do município de Conquista.
Autoriza o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para a implementação do Plano Estadual de Enfrentamento da Hanseníase em Minas Gerais.
Autoriza o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para fortalecimento das ações de saúde do trabalhador, nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – (Regionais e Municipal) de Minas Gerais.
Estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro extraordinário complementar destinado à conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.