Carta à População
17 de Janeiro de 2020
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.043, de 13 de novembro de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.043, de 13 de novembro de 2019.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Altera o Art. 2º e o anexo único da Resolução SES/MG nº 6.908, de 13 de novembro de 2019, que aprova as normas de financiamento e gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito do SUSMG, as diretrizes para a descentralização de recursos e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2020.
Altera o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece o repasse de incentivo financeiro para implantação da técnica de cultivo celular e apoio às ações de vigilância laboratorial para o diagnóstico da raiva no Laboratório de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Altera o artigo 6º da Resolução SES/MG nº 6.135, de 23 de fevereiro de 2018, que institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para in-tensificação das ações de controle e contingenciamento da febre ama-rela em Juiz de Fora.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.020, de 23 de outubro de 2019, que define os tetos financeiros por município/gestor executor da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976, de 19 de agosto de 2019.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação nº 3.019, de 23 de outubro de 2019, que aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.
Altera o art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/SEESP - MG nº 183, de 07 de agosto de 2015, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320132 – SES/SEESP – Unidade Orçamentária 4291.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência outubro de 2019, apurada em dezembro de 2019.
Dispõe sobre o pagamento da tabela diferenciada para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva de Média Complexidade Hospitalar, no âmbito do encontro de contas da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Juiz de Fora para a recomposição dos valores federais de custeio da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Aprova o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e de caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis).
Aprova o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e em caráter excepcional, para a estruturação dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 234, de 11 de setembro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
Altera o artigo 1° da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 225, de 22 de dezembro de 2017, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, na Unidade Executora – 1320044 SES-MG/FHEMIG – Unidade Orçamentária 4291.