Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.103, de 18 de abril de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.046, de 14 de fevereiro de 2012, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Centro-Sul.
Altera o Anexo Único a Deliberação CIB-SUS/ MG nº 1.047, de 14 de fevereiro de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito das Macrorregiões de Saúde Nordeste e Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Notificações de Receita B (azul) folhas dos talonários de numeração 11360151 a 11360200, totalizando 49 notificações extraviadas, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, considerando o extravio das notificações de receita contendo tais numerações.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS CIB MACRO E MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE MAIO DE 2020.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 07 DE MAIO DE 2020.
Aprova a Resolução SES/MG n° 7.074, de 01 de abril de 2020, que autoriza a distribuição dos exames de Histocompatibilidade para o Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME – no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2020.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.144, de 03 de abril de 2020, que aprova o ajuste de metas físicas no âmbito da Programação Pactuada e Integrada em virtude das alterações do Plano Diretor Regionalização dispostas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.013, de 23 de outubro de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial do Estado de Minas Gerais, para a 6ª (sexta) parcela do exercício de 2020.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de São João do Manteninha que assumirá a gestão de seus prestadores.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 20/20 – 1320.01.0024668/2020-64, referente ao produto UNGUENTO MASSAGEADOR - CANELA DE VELHO, 100g, FABRICADO por HOZIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 05 DE MAIO DE 2020.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 15/20 – 2260.01.0003792/2020-41, referente todos os lotes do produto DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 2%, marca Septmax, fabricado por Farmax - Distribuidora Amaral Ltda.
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 224/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Renascer do município do Prata:
Estabelece, em caráter excepcional e provisório, as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio do Programa Política Estadual de Promoção da Saúde, no âmbito do SUS/MG, diante das medidas adotadas para prevenção da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Altera os incisos I e II do § 1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº 6852, de 04 de outubro de 2019, que institui Comissão Permanente de Apuração de Desaparecimento, Avaria ou Extravio de Bens Patrimoniais e de Consumo (COPAD) e estabelece procedimentos para a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos relativos a materiais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerai
