Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à realização de supervisão clínico-institucional nos Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, excepcional para a competência de 2020, para os municípios mineiros, visando a aquisição de medicamentos básicos.
Aprova o repasse extraordinário de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para as populações em situação de maior vulnerabilidade em saúde, no enfrentamento ao COVID-19.
Aprova, em caráter extraordinário, o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para o enfrentamento ao COVID-19.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais em funcionamento aguardando habilitação do Ministério da Saúde, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais de repasse, execução e controle do incentivo financeiro para o investimento na aquisição de equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde (UBS).
Dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso nº. 760/2005 referente à Resolução SES/MG nº 661/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Pavão - MG.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 30/20 – 1320.01.0041609/2020-12 , referente ,segundo dizeres no rótulo , ao produto: : MYSTIC Gel Antisséptico da Pele Ativo: ÁLCOOL ETÍLICO 70%(INPM). Elimina 99,999% das bactérias* ANTES DE USAR, LEIA AS INSTRUÇÕES DO RÓTULO Conteúdo 500ML/425G.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 395, de 16 de março de 2020.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.130, de 17 de junho de 2020, que autoriza a transferência de recursos, a título de auxílio financeiro emergencial, aos prestadores sob gestão estadual contemplados na Portaria GM/MS 1.393, de 21 de maio de 2020 e Portaria GM/MS 1.448, de 29 de maio de 2020.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 096/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Dr. Otávio Gonçalves do município de Cachoeira de Pajeú.
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 395, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
Aprova cursos de atualização para profissionais de saúde com atuação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), previstas no Plano de Contingência Macrorregional para atendimento aos pacientes com COVID-19.
Autoriza o repasse de recursos financeiros referentes ao extrapolamento da produção hospitalar dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) na competência abril de 2020, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o(s) inciso(s) I, II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar GRS/UBÁ Nº 071/2020, referente A TODOS OS PRODUTOS FABRICADOS por BIO BELE COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI – ME.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 187/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade Santa Tereza do Serro do município de Serro.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.908, de 20 de março de 2019, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
