RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.776, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
10 de Dezembro de 2025Aprova as diretrizes pré-hospitalares e hospitalares da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de Minas Gerais
Aprova as diretrizes pré-hospitalares e hospitalares da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG nº 10.398, de 20 de agosto de 2025, que institui a estratégia de saúde de cofinanciamento do componente especializado ambulatorial da Rede de Atenção à Saúde Bucal de Minas Gerais (RASB-MG), unifica as diretrizes para o cofinanciamento de exames laboratoriais na linha de cuidado das Lesões de Lábio e Cavidade Bucal (LLCB) dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Reabilitação Protética Dentária (RPD), e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.731, de 18 de setembro de 2024, que define as diretrizes e regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, para prestação de serviços, via consórcios públicos de saúde, referentes à revisão de Internações Psiquiátricas Involuntárias (IPIs) e de Internações Psiquiátricas Voluntárias que se tornam Involuntárias (IPVIs) ocorridas nos Hospitais Psiquiátricos vinculados ao SUS no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.887, de 18 de setembro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.158, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos valores para execução dos projetos de construção de unidades Básicas de Saúde, contemplados pela resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, e dá outras providências
Estabelecer as regras de financiamento, monitoramento e acompanhamento para a estratégia de saúde da Política Estadual dos Serviços Ambulatoriais Especializados em Saúde - Especializa Minas, no âmbito do SUS-MG.
Estabelece as regras gerais para o repasse financeiro, acompanhamento, controle e avaliação da Estratégia de Saúde para o componente de diagnóstico do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer – Cuidar na Hora Certa, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova e define regras para o projeto de saúde de contratualização, por meio de comodato via consórcio, de máquinas automáticas de entrega remota de insumos farmacêuticos, no âmbito da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV
Estabelece as regras gerais para repasse financeiro, acompanhamento, controle e avaliação da Estratégia em Saúde para a Rede de Atenção em Oftalmologia no SUS/MG
Define as regras para financiamento e execução do projeto de saúde de ampliação do acesso e qualificação da assistência hospitalar, visando o fortalecimento da assistência à saúde da população Indígena Maxakali
Define as regras de financiamento da estratégia de saúde dos Núcleos de Telessaúde habilitados no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG.
Altera o Anexo V da Resolução SES/MG nº 10.595, de 21 de outubro de 2025, que institui a estratégia de saúde que consolida e atualiza o Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), ampliado suas ações complementares e as regras para seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.181, de 29 de novembro de 2023, que define as regras de financiamento, em caráter transitório, para ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços referência em oftalmologia no SUS/MG, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.483, de 29 de novembro de 2023, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede
Aprova as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de saúde de Carretas de Especialidades ofertadas via Consórcio Público de Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Estabelece as normas e regras do monitoramento e sistemática de avaliação da estratégia de saúde dos serviços cofinanciados da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização da composição e das competências do Comitê Estadual de Aleitamento Materno de Minas Gerais.
Dispõe sobre a autorização excepcional do adiantamento de recursos financeiros de políticas pré-hospitalar, hospitalar e pós-hospitalar de urgência e emergência
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.600, de 21 de outubro de 2025, que define as regras de financiamento da estratégia de saúde para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses, doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios e outras doenças transmissíveis de importância epidemiológica.
Aprova e define as regras para a expansão da TeleEstomatologia, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Bucal de Minas Gerais (RASB- MG) e da Estratégia TeleMaisSaúde MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.447, de 17 de setembro de 2025, que estabelece as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas no Estado de Minas Gerais.