RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7327, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
04 de Dezembro de 2020Constitui o Núcleo de Atenção às Doenças Raras do Estado de Minas Gerais no âmbito do SUS.
Constitui o Núcleo de Atenção às Doenças Raras do Estado de Minas Gerais no âmbito do SUS.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão econsolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados àaquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), no enfrentamentoao Coronavírus.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Institui critérios e divulga os valores da repartição de saldo orçamentário da Resolução SES/MG nº 7.059, de 17 de março de 2020, referente ao cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2020.
Aprova critérios e divulga os valores da repartição de saldo orçamentário da Resolução SES/MG nº 7.059, de 17 de março de 2020, referente ao cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2020.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 7.302, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), divulga o Edital de Chamamento Público e dá outras providências.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência setembro de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do SUS/MG.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), nos termos que menciona, e dá outras providências.
Constitui as comissões de levantamento do inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Fundo Estadual de Saúde – FES para fins de encerramento financeiro de 2020 e dá outras providências.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – unidade orçamentária 4291.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova, de forma excepcional, aporte de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada, para o município de Itajubá, a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – unidade orçamentária 4291.
Altera a Resolução SES/MG n.º 7.295, de 13 de novembro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, no mês de novembro de 2020, e dá outras providências.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 084/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Antônio Moreira da Costa do município de Santa Rita do Sapucaí:
Aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do descredenciamento e desabilitação dos leitos psiquiátricos de estabelecimentos de saúde do Município de Juiz de Fora.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFMG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MACRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - NOVEMBRO 2020