Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência dezembro de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG.
Regulamenta, no âmbito do Sistema de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a realização de audiências de auditoria na modalidade remota.
Aprova o Edital para credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde, destinados à ampliação da prestação de serviços de saúde de média complexidade ambulatorial, em especial, consultas e exames, no âmbito do SUS/MG.
Declaração Autorizadora - CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica)
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.265, de 21 de outubro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato (CAC) no 154/2020, celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, do município de Camanducaia:
RESOLUÇÃO SES Nº 7408, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Suspende as cirurgias e procedimentos cirúrgicos eletivos não essenciais, na rede pública e na rede privada contratada ou conveniada com o SUS.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 017/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade São Pedro do município de São Pedro da União
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 166/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade da Santa Casa de Muzambinho do município de Muzambinho
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 102/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Salvador do município de Além Paraíba.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 019/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Maria Eloy de Palma.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 129/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Comunitário de Laranjal do município de Laranjal.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 023/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Sebastião de Recreio do município de Recreio.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 198/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Casa de Caridade Leopoldinense do município de Leopoldina.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.238, de 21 de outubro de 2020, que aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID- 19, previstos na Portaria MS/GM nº 774, de 9 de abril de 2020, a título de incentivo pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.265, de 21 de outubro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.265, de 21 de outubro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus do município de Bueno Brandão.
