Neutropenia por HIV
25 de Fevereiro de 2021Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Neutropenia por HIV
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Neutropenia por HIV
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Imunodeficiências Primárias
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Imunodeficiência por HIV
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Gastroenterite e Colite Alérgicas
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Deficiência Relativa a MHC
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Deficiência de PNP
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Artropatias Enteropáticas
Altera o §2º do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7.384, de 29 de janeiro de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19 no mês de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 073/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Caldas do município de Caldas:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 157/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade de Ouro Fino do município de Ouro Fino:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 075/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Canápolis do município de Canápolis:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 117/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Senhor do Bonfim/ Fundação Tino da Cunha do município de Salto da Divisa:
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.408 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Autoriza a implantação do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), categoria 1, na Microrregião de Araçuaí e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.276, de 29 de outubro de 2020, que autoriza a suspensão dos possíveis descontos/dedução de recursos financeiros no caso de descumprimento ou cumprimento parcial de metas e indicadores dos programas que menciona, pactuados a partir do mês de março de 2020, enquanto perdurar a vigência do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.
Revoga a Resolução SES/MG nº 3.512, de 14 de novembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro estadual para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Leste do Estado de Minas Gerais.
Define as normas para adesão ao incentivo financeiro excepcional voltado ao fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS/MG, consoante as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020.
Altera os Anexos II e III da Resolução SES/MG nº 7.033, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.949, de 4 de dezembro de 2019, que institui o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para implantação dos Núcleos Intersetoriais de Prevenção da Violência e Promoção da Paz em Minas Gerais e dá outras providências.