Aprova a prorrogação do Edital para credenciamento de consórcios intermunicipais de saúde para prestação de serviços de saúde de média complexidade ambulatorial (consultas e exames) no âmbito do SUS/MG, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.323, de 18 de fevereiro de 2021.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outrasprovidências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprovou as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.367, de 31 de março de 2021, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus– COVID19.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 334 DE 14 DE ABRIL DE 2021. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.367, de 31 de março de 2021, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus– COVID19.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320138 – SES/SEPLAG – unidade orçamentária 4291.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7469 , DE 08 DE ABRIL DE 2021. Aprova a transferência de recurso financeiro destinado à realização de tratamento dialítico oriundo da Portaria GM/MS nº 3.822/2020 aos prestadores sob gestão da SES/MG.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7469 , DE 08 DE ABRIL DE 2021. Aprova a transferência de recurso financeiro destinado à realização de tratamento dialítico oriundo da Portaria GM/MS nº 3.822/2020 aos prestadores sob gestão da SES/MG
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2528, de 24 de setembro de 2010, que institui as Comissões de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a nível Central e das Gerências Regionais de Saúde. O
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 095/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Lar de Meimei/ Hospital Geral de Cambuquira do município de Cambuquira:
Altera a Resolução SES/MG nº 7.446, de 19 de março de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 5ª (quinta) parcela do exercício de 2021.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIAGERAL – unidade orçamentária 4291.
Estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus– COVID19.
DVMC - publicada em: 13/04/2021 –INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto, ÁLCOOL EM GEL 70° INPM, marca Gelálcool, lote762235 , fáb.03/05/2020, val. 24 meses, fabricado por Lima & Pergher Ind. e Com.S/A – FILIAL
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIB MACRO AD REFERENDUM - 31-03-2021
Estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus– COVID19.
