Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.690, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 na Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
Aprova a implantação do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192) na Macrorregião Centro do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.367, de 31 de março de 2021, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 084/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Antônio Moreira da Costa do município de Santa Rita do Sapucaí.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 084/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Antônio Moreira da Costa do município de Santa Rita do Sapucaí:
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.215, de 16 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais, as regras e os critérios de elegibilidade para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214, de 16 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.225, que estabelece as normas gerais, as regras e os critérios de elegibilidade para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.650, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Resolução SES/MG nº 7.224, de 16 de setembro de 2020, que estabelece as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DER-MG N.º 354, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320043 – SES/DER – unidade orçamentária 4291.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2021.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, para Enfrentamento ao Coronavírus, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Estabelece as regras do licenciamento sanitário e os prazos para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica de que trata o Decreto Estadual n.º 48.036, de 10 de setembro de 2020, no âmbito da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais.
DVMC - publicada em: 12/08/2021 - O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referendando o Termo de Interdição cautelar URS BRB 01/2021, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto: seringas Luer Lock com agulha 0,6x25mm, fabricadas em: janeiro/2021, com validade 5 anos, lote: 15P4.
Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19.
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição ou indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 7190, de 12 de agosto de 2020, que institui o Comitê do Programa de Proteção de Dados Pessoais com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Altera a alínea "b", inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 273, de 26 de novembro de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
