Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Políti ca de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.451, de 15 de junho de 2021, que homologa a relação de municípios selecionados para credenciamento e aprova o repasse de incentivo financeiro aos municípios credenciados para os Serviços de Atenção Especializada Ampliados, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 1.263, de 18 de junho de 2021 e Portaria nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2021 (setembro a dezembro) referente ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em onco-hematologia e de intercorrência clínica póstransplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências que menciona.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 25 DE AGOSTO DE 2021.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - AGOSTO 2021
DVMC - publicada em: 28/08/2021 - INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto Seringa hipodérmica estéril de uso único para uso manual – com agulha – com dispositivo de segurança, atóxica, apirogênica, esterilizada por gás de óxido de etileno. com agulha 0,6x25mm – pistão isento de látex – 1 ml, fabricadas em: 02/2021, validade: 02/2026, lote: 871P4
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.241, de 21 de outubro de 2020, que aprova a instituição do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses e dos Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o acordo realizado entre a Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais e a Vigilância Sanitária do município de Belo Horizonte para execução do licenciamento sanitário dos serviços de avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária, localizados no município de Belo Horizonte.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Cabo Verde, Caldas, Perdizes e Umburatiba que assumirão a gestão de seus prestadores.
Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.419, de 19 de maio de 2021, que aprova o desbloqueio de metas na programação da média complexidade hospitalar na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre as regras gerais a serem observadas pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova:
DVMC - publicada em: 26/08/2021. O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a Requisição/ Autorização de Notificação de Receita A (amarela) de números 550001 a 550040
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7672 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em onco-hematologia e de intercorrência clínica póstransplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências que menciona
