Aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, e dá outras providencias.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214, de 16 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências sobre a alocação de incentivo nos hospitais de relevância Estadual do Módulo Valor em Saúde, da referida política estadual, e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.467, de 21 de julho de 2021, que aprova a programação de recursos financeiros na PPI/MG a título de ressarcimento do extrapolamento da oncologia de alta complexidade, para as competências abril a setembro de 2021.
DVMC – publicada em: 21/09/2021 - O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o(s) inciso(s) I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar 02/2021 do NUVISA da SRS/BH, e SUSPENDE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, em todo estado de Minas Gerais, de todos os produtos de higiene e saneantes fabricados pela empresa ELLOS QUÍMICA PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI.
VMC - publicada em: 21/09/2021 - INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto LUVAS DE PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, marca Proced (Lemgruber), lotesPR008L 2B4/23, PR006L 1A9/24 e PR007L 1B4/10, fabricado por TARGA S/A.
Institui grupo de trabalho para condução e acompanhamento das ações referentes ao processo de recepção do terreno onde está localizada a obra do Hospital Regional de Divinópolis.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.602, de 16 de julho de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
DVMC - publicada em: 21/09/2021 - O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 23/21 – 2260.01.0008562/2021-64 referente ao lote 135-2 do produto CAMPO OPERATÓRIO COMPRESSAS DE GAZE COM CADARÇO, marca VITÓRIA, fab. 11/11/2019, val. 5 Anos, fabricado por América Medical LTDA.
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Deliberação nº 175 do Comitê Extraordinário Covid-19.
Dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da ação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da ação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Sete Lagoas
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n° 2.956, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Dispõe sobre o financiamento Estadual do SAMU 192 Regional no âmbito da Microrregião de Saúde de Contagem do Estado de Minas Gerais
