Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n.º 3.522, de 22 de setembro de 2021, que aprova os critérios e os valores para concessão de incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional,para estruturação dos Componentes hospitalares de Bucomaxilofacial e Pacientes com Necessidades Especiais (C_BMF/PNE) do Estado de Minas Gerais
Aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras de funcionamento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova as regras para o financiamento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM/ oftalmológicas) na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.486, de 3 de agosto de 2021, que aprova a Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e aprova as normas e critérios para a descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento do CEAF e seu financiamento para adesão dos municípios do estado de Minas Gerais
Aprova a instituição do Projeto Estratégico Saúde em Rede como política pública no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 011/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Turmalina do município de Turmalina:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 187/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade Santa Tereza do Serro: CNES - 2202891
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 123/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Dr. Aureliano Brandão do município de Gouveia.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 069/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema do município de Extrema:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato Nº 184/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Imaculada Conceição de Conceição do Mato Dentro. CNES 2134071
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 90/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e oa Fundação São Vicente de Paulo de Carbonita.CNES - 2135116
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 029/2021 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo do município de Capelinha:
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência agosto de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona, para enfrentamento ao Coronavírus.
Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n.º 356, de 24 de agosto de 2021, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) constantes no Plano de Contingência.
Prêmio propõe reconhecer boas práticas e ideias inovadoras, coordenadas pelas gestões municipais de saúde, centradas na melhoria da gestão e dos serviços prestados à sociedade.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
