RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.784, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
16 de Novembro de 2021Institui o Projeto Estratégico Saúde em Rede como política pública no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui o Projeto Estratégico Saúde em Rede como política pública no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 7.701, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre o financiamento Estadual do SAMU 192 Regional no âmbito da Microrregião de Saúde de Contagem do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 7.611, de 21 de julho de 2021, que estabelece as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional e temporário, de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.719, de 22 de setembro de 2021, que atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais.
Autoriza a transferência de recursos financeiros depositados pelo Ministério da Saúde no Fundo Estadual de Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 2.237, de 2 de setembro de 2021.
Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.395, de 28 de abril de 2021 que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h do Estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da COVID19.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 092/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade Santo Antônio do município de Virgínia
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a redução no intervalo de aplicação da dose de reforço da vacina contra a COVID-19 no Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.773, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) nas Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.560, de 21 de outubro de 2021, que aprova a instituição do Projeto Estratégico Saúde em Rede como política pública no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 0105/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação Hospitalar Belizário Miranda de Lajinha do município de Lajinha:
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus do município de Bueno Brandão:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 135/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Confraria São Vicente de Paulo/Hospital São Vicente de Paulo de Mutum do município de Mutum: