Aprova a habilitação dos Centros de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) para a Santa Casa da Caridade de São João Del Rei (CNES 2161354).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.064, de 04 de dezembro de 2019, que aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais.
Redefine as diretrizes para custeio do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.351, de 17 de março de 2021, que aprova as diretrizes, parâmetros e etapas para (re)organização da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG).
Aprova a alteração do Artigo 5º e Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.222, de 16 de setembro de 2020, que aprova as diretrizes, parâmetros e etapas para organização da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG) e para revisão dos Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha no estado.
Aprova o cronograma de pagamento e as regras de repasse e monitoramento, a partir dos exercícios de 2021/2022, do Serviço de Referência para Fonoaudiologia Descentralizada da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência no SUS-MG, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.374, de 20 de fevereiro de 2013.
Aprova o cronograma de pagamento e as regras de repasse e monitoramento, a partir dos exercícios de 2021/2022, do Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.404, de 19 de março de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG no 2.980, de 21 de agosto de 2019, que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a instituição do Grupo de Trabalho da Média Complexidade Ambulatorial, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 7 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o Município de Belo Horizonte.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para manutenção das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o apoio multiprofissional.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.830, de 09 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2021/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
DVMC publicada em 25/11/2021 – INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais; o produto ÁLCOOL GEL 70% USO GERAL, lote 1321/21, fab.06/2021val. 06/2023, fabricado por Officer Indústria Química Eireli.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 170/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Imaculada Conceição/ Hospital Monsenhor Paulo do município de Monsenhor Paulo:
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona
