Aprova a destinação de recurso financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de uma equipe de desinstitucionalização para o Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Belo Horizonte, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.103, de 20 de dezembro de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.770, de 08 de outubro de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Dispõe sobre a Delegação de Competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho 2021 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
DVMC publicada em 07/12/2021 - o Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I, do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto ÁLCOOL GEL 70%, marca CENAP, fabricado por Noronha Produtos Químicos LTDA.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Altera o art. 1º da Resolução SES/MG nº 7.606, de 16 de julho de 2021, que prorroga o prazo para apresentação e assinatura de Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções SES/MG que menciona.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprova a revisão do pleito de incentivo federal para os novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos, abertos em virtude da pandemia para combate ao novo Coronavírus, que poderão ser convertidos para a Rede de Atenção à Saúde, em substituição ao pleito aprovado anteriormente pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.275, de 09 de dezembro de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.607, de 11 de novembro de 2011, que aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de2021, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência setembro de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Constitui as comissões de levantamento do inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Fundo Estadual de Saúde – FES para fins de encerramento financeiro de 2021 e dá outras providências.
DVMC publicada em 01/12/2021 - NGC 35 site.pdfO Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, referenda a suspensão da prescrição e da dispensação das Notificações de Receita descritas abaixo, conforme Termo Nº 31/2021 – SEI 1320.01.0121353/2021-30 - DVMC - SES/SUBVS-SVS-DVMC, devido a concessão duplicada de numeração de talonário:
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o novo serviço de medicina nuclear mediante a instalação do equipamento PET CT, no estabelecimento Hospital Márcio Cunha (CNES 2205440), localizado no município de Ipatinga.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 060/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Moemense de Saúde do município de Moema.
Aprova o novo serviço de medicina nuclear mediante a instalação do equipamento PET CT, no estabelecimento Hospital Márcio Cunha (CNES 2205440), localizado no município de Ipatinga.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
