Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de dezembro de 2021, apurada em fevereiro de 2022.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 91/2021 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação Hospitalar de Jeceaba do município de Jeceaba.
Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 4ª (quarta) parcela do exercício de 2022.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 019/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Maria Eloy de Palma.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 023/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Sebastião de Recreio do município de Recreio:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 198/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Casa de Caridade Leopoldinense do município de Leopoldina:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 129/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Comunitário de Laranjal do município de Laranjal:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 102/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Salvador do município de Além Paraíba:
Aprova o pagamento de extrapolamento de produção referente aos recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desmobilização de leitos destinados exclusivamente para atendimento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo Sars-CoV-2 e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.707, de 24 de janeiro de 2022, que aprova pleito de habilitação permanente de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos tipo II.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.709, de 27 de janeiro de 2022, que aprova, em caráter extraordinário, o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Hospitalar e Ações e Serviços de Urgência/Emergência, para o enfrentamento ao COVID-19.
Delega competência para a prática de atos de programação e execução orçamentária, financeira e de contabilização, no âmbito da Unidade Executora do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG (unidade executora 1320044/unidade orçamentária 4291).
Aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.215, de 16 de setembro de 2020, que aprovou as normas gerais, as regras e os critérios de elegibilidade para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.610, de 28 de novembro de 2017, que aprova a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a indicação de hospitais para os ciclos de 2022 e 2023 do Projeto Lean nas Emergências.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 72/2021(CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, do município de Ervália:
