Aprova as diretrizes de estruturação da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado para a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Hospitalar Valora Minas.
Aprova a habilitação de 15 (quinze) leitos do Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II para o Hospital CASU Irmã Denise (CNES 6697054), do município de Caratinga.
Aprova a habilitação dos Centros de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Macrorregião de Saúde Leste do Sul.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.607, de 11 de novembro de 2021, que aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação do prazo de execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.395, de 28 de abril de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h do Estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da COVID19.
Aprova o primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Leste/Vale do Aço, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.695, de 27 de dezembro de 2021, que aprova os critérios e valores para incentivo estadual, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020 e pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.406, de 14 de maio de 2021, e dá outras providências.
Aprova, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio aos Centros Estaduais de Atenção Especializada durante a realização do Programa do Saúde em Rede.
Aprova a Rede de Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica, no âmbito de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.741, de 23 de fevereiro de 2022, que aprova a indicação de hospitais para os ciclos de 2022 e 2023 do Projeto Lean nas Emergências.
Aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou obras/instalações de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.298, de 28 de dezembro de 2020.
Aprova a prorrogação do prazo de execução do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que estabelece o repasse de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita A (amarela) de números 328.861 a 328.880, totalizando 20 (vinte) folhas de notificações de receita, uma vez que foi constatada a impressão irregular pela Vigilância Sanitária de Varginha.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 220/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do município de Rio Casca.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 200/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Saúde, do município de Dom Silvério.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 45/2021 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Fundação Hospitalar Aureliano Campos de Brandão, do município de Martinho Campos.
